Termos de Uso

Ao acessar o site Guia da Construção – Serviços Profissionais, você concorda em cumprir integralmente estes termos de serviço. É fundamental observar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por cumprir as leis locais em vigor. Se discordar de qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais disponíveis neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.

Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Guia da Construção – Serviços Profissionais apenas para visualização pessoal e transitória. Esta permissão constitui uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você concorda em:

  • Não modificar ou reproduzir os materiais;
  • Não utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Não tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software no site;
  • Não remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Não transferir os materiais para terceiros ou hospedá-los em outro servidor.

Essa licença será automaticamente revogada caso haja violação de alguma dessas restrições e poderá ser cancelada pela equipe do Guia da Construção – Serviços Profissionais a qualquer momento. Após o término desta licença ou visualização dos materiais, você concorda em apagar todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.

Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site Guia da Construção – Serviços Profissionais são fornecidos “como estão”. Não há garantias expressas ou implícitas, e portanto, renunciamos a todas as outras garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou de outros direitos.

Além disso, não garantimos a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais no site ou de conteúdos vinculados.

Limitações de Responsabilidade

O Guia da Construção – Serviços Profissionais e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais no site, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios, mesmo se informados sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, logo, tais limitações podem não se aplicar a você.

Precisão dos Materiais

Os materiais no site do Guia da Construção – Serviços Profissionais podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que todo o conteúdo seja preciso, completo ou atualizado. Reservamo-nos o direito de realizar alterações nos materiais do site a qualquer momento, sem aviso prévio, embora não estejamos obrigados a atualizá-los.

Links

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Modificações

Podemos revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão mais recente destes termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Guia da Construção – Serviços Profissionais, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais nesta localidade.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. O documento poderá ser atualizado de acordo com mudanças regulatórias, portanto, recomendamos consultar esta seção periodicamente.